Em que pese o tema em questão seja alvo de atual discussão no âmbito justrabalhista, no que tange às decisões jurisprudenciais, este fenômeno tem se expandido notavelmente nos últimos dez anos, influindo no meio ambiente de trabalho com conseqüências pós-traumáticas ao trabalhador assediado quando a situação é habitual e inerente às condições de trabalho e o ambiente laboral é hostil, intimidatório e humilhante.
O termo “mobbing”, conhecido como terror psicológico ou assédio moral, foi empregado pela primeira vez pelo etiologista Heinz Lorenz, ao definir o comportamento de certos animais que circundavam ameaçadoramente outro membro do grupo, provocando sua fuga por medo de um ataque (RUFINO, 2006, p. 21).
Como já frisaram alguns autores estudiosos do tema, o assédio moral é inerente ao aparecimento da civilização humana. Contudo, o tema é recente como foco de discussões no Brasil e mesmo nos demais países. Mas o fenômeno expande-se de tal forma que países como França, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Austrália e Suécia já estão inserindo em suas legislações, dispositivos para a redução e punição dos casos. E em outros, como Chile, Uruguai, Portugal, Suíça e Bélgica há Projetos de Lei (MENEZES, 2002, p. 193).
No Brasil, a primeira matéria referente ao assunto foi publicada no jornal Folha de São Paulo, em 25 de novembro de 2000, como resultado da pesquisa realizada por Margarida Barreto, em sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social defendida em 22 de maio de 2000 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob o título “Uma jornada de humilhações”.
A pesquisa realizada por Margarida Barreto, entre 2001 e 2005, em todos os estados brasileiros, mostrou que o assédio moral acontece de Norte a Sul do País. De um universo de 42,4 mil trabalhadores de empresas públicas, privadas, governos e organismos não-governamentais, dez mil haviam sofrido algum tipo de humilhação no trabalho. O assédio moral se manifesta das mais diferentes formas, sendo que a principal delas é a pressão para produzir mais e prolongar a jornada de trabalho. As humilhações psicológicas exercidas por chefes e colegas são manifestações cada vez mais comuns (BARRETO, 2006).
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